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Grécia anula julgamento por espionagem de ativistas humanitários

A justiça grega anulou, esta sexta-feira, o processo por espionagem contra 24 trabalhadores de organizações humanitárias na ilha de Lesbos, anunciou o tribunal de Mitilene, alegando falhas processuais.

O tribunal de Mitilene, capital da ilha grega de Lesbos, alegou que a anulação do processo foi provocada por questões processuais, nomeadamente pela falta de tradução da acusação para os réus de nacionalidade estrangeira.

Um processo separado, por tráfico de migrantes, está ainda em fase de investigação.

O grupo de 24 trabalhadores humanitários estava a ser julgado por ter ajudado migrantes a chegar à Grécia entre 2016 e 2018, enfrentando acusações como espionagem, falsificação e uso ilegal de frequências de rádio para fazer os resgates no mar.

“Sentimo-nos como reféns durante quatro anos e meio”, reagiu Nasos Karakitsos, um dos principais acusados, logo após a decisão do tribunal.

Entre os outros réus conta-se a refugiada síria Sarah Mardini, que, com a sua irmã nadadora olímpica, inspirou uma série de ficção sobre este caso.

A anulação do processo tinha sido pedida, esta sexta-feira, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e pela comissária do Conselho da Europa para os Direitos Humanos.

“Este tipo de julgamento é muito preocupante porque criminaliza ações que salvam a vida das pessoas”, afirmou a porta-voz do Alto Comissariado, Elizabeth Throssell, na conferência de imprensa regular da ONU em Genebra.

Também a comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic, pediu à Grécia para deixar de “atormentar o trabalho dos defensores dos direitos humanos e dos jornalistas”.

“O ambiente hostil em que os defensores dos direitos humanos, a sociedade civil e os jornalistas trabalham na Grécia é motivo de preocupação há vários anos”, disse Mijatovic, num comunicado, sublinhando que “atacar quem participa em atos de solidariedade é incompatível com as obrigações internacionais dos Estados e tem um efeito inibidor no trabalho de defesa dos direitos humanos”.

A Grécia sofre há vários anos uma crescente pressão migratória, com origem sobretudo na Turquia, que tem causado fortes tensões entre a população, com as autoridades gregas a serem frequentemente acusadas de praticarem expulsões forçadas.

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