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PSD acusa Governo de “tom persecutório” e pede valorização da carreira docente

O PSD acusou, este sábado, o ministro da Educação de usar um “tom persecutório” em relação aos professores e pediu ao Governo que negoceie “de boa-fé” e aprove medidas de valorização da carreira docente.

Esta posição foi transmitida à agência Lusa pela vice-presidente do PSD Margarida Balseiro Lopes e consta também de um comunicado a propósito do protesto de professores realizado hoje em Lisboa, que contém algumas propostas.

“Uma das ideias que nós lançamos para que o Governo tenha em cima da mesa é a valorização do salário no início de carreira”, destacou a dirigente social-democrata.

Entre outras medidas, o PSD propõe “criar incentivos salariais e fiscais para a fixação de docentes em zonas de baixa densidade ou onde há falta de professores”, como Lisboa e Vale do Tejo, e “criar condições para eliminar as vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, um garrote que não existe noutros escalões”.

Os sociais-democratas querem que “seja recuperado o tempo de serviço em falta para efeitos de aposentação, despenalizando as aposentações antecipadas e majorando o valor das respetivas pensões”, através de processo negocial.

Outra proposta do PSD é que o executivo discuta com os sindicatos “a alteração do modelo de avaliação docente tendo em vista a valorização da profissão e da carreira docente, recompensando os bons professores e, consequentemente, as suas escolas/agrupamentos”.

“Lançamos aqui várias pistas, mas aquilo que nós não compreendemos é que o Governo esteja num processo negocial e tenha usado nas últimas semanas um tom verdadeiramente persecutório contra a classe docente”, afirmou Margarida Balseiro Lopes.

A vice-presidente do PSD acusou o ministro da Educação, João Costa, de procurar “utilizar os alunos como arma de arremesso político contra os professores” e criticou-o por colocar em causa a legalidade das greves em curso.

“Se o ministro tem qualquer tipo de dúvidas sobre a legalidade do que quer que seja, deve tomar as diligências no sentido de apurar se a lei está verdadeiramente a ser cumprida. O que não pode é estar a levantar suspeições nem a colocar em causa a honorabilidade de uma classe que tanto tem dado ao país”, considerou.

Margarida Balseiro Lopes referiu-se à queixa do sindicato STOP de que as autoridades mandaram parar “mais de 100 autocarros com professores” que se dirigiam para a marcha em Lisboa, o que qualificou como uma “manobra que parece mais típica de países pouco democráticos”.

GNR e PSP negaram fiscalizações específicas visando a deslocação de docentes.

A vice-presidente do PSD pediu ao Governo que conduza as negociações com os professores “de forma séria, de forma ponderada e de boa-fé”.

Segundo a social-democrata, os socialistas “tiveram já muitos anos para encontrar uma solução para vários destes problemas que se arrastam”, sem conseguir “encontrar soluções e um consenso com a classe docente”.

“O Governo tem de fazer isto com calma, tem de fazer isto com ponderação, com tempo e garantindo a estabilidade do sistema educativo, que é algo que neste momento está em causa com o clima de crispação que temos assistido entre a tutela e a classe docente”, reforçou.

Milhares de professores juntaram-se hoje numa “marcha pela escola pública” convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP), em Lisboa.

Foi também o STOP quem convocou a greve de professores por tempo indeterminado iniciada em 09 de dezembro.

Por sua vez, o Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) convocou para a primeira semana de aulas do 2.º período uma greve parcial ao primeiro tempo letivo, que decidiu prolongar até fevereiro.

Oito estruturas sindicais, incluindo SIPE e Federação Nacional dos Professores (Fenprof), convocaram para entre 16 de janeiro e 8 de fevereiro uma greve por distritos.

Além da carreira docente e condições gerais de trabalho, os sindicatos contestam propostas apresentadas pelo Ministério da Educação no âmbito do processo negocial sobre a revisão do regime de recrutamento e colocação, que ainda decorre.

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