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Colômbia negoceia com guerrilha em ambiente de narcotráfico e pobreza

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, ex-membro da extinta guerrilha M-19 e o primeiro chefe de Estado de esquerda do país, assumiu o Governo em 07 de agosto de 2022 com a promessa de diminuir a violência na Colômbia e negociar paz com os vários grupos armados, incluindo a guerrilha de esquerda ‘guevarista’ ELN.

Fundado na década de 1960, o ELN é classificado há muito tempo pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos como uma organização terrorista. O grupo tem cerca de 2.500 combatentes na Colômbia e também administra rotas de tráfico de droga, extorsão e minas ilegais, com atividade também na Venezuela.

O objetivo de Gustavo Petro é alcançar um pacto de paz como o que foi conseguido em 2016 com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) – atualmente um partido político [Comunes] – durante o Governo do presidente Juan Manuel Santos (2010-2018).

As negociações de paz entre o Governo anterior, do presidente Iván Duque (2018-2022) e o ELN foram encerradas em 2019 depois de os rebeldes terem detonado um carro-bomba numa academia de polícia em Bogotá, matando mais de 20 cadetes.

O novo Governo anunciou o regresso às negociações de paz com o ELN em agosto, num processo que reúne representantes de ambas as partes, observadores internacionais, a missão da ONU no país, contando ainda com a mediação de Cuba, Noruega e Venezuela, entre outros.

O Executivo colombiano tem como líder nas negociações Otty Patiño, ex-guerrilheiro próximo do presidente Gustavo Petro, enquanto Israel Ramírez, conhecido como Pablo Beltrán, lidera a delegação do ELN.

A primeira ronda de negociações começou em 21 de novembro e terminou em 12 de dezembro, em Caracas, e foi acordado o regresso dos refugiados indígenas deslocados no oeste do país devido à violência dos grupos armados, nomeadamente o ELN.

No início de janeiro, o ELN desmentiu que a adesão a um cessar-fogo, que vigoraria entre 01 de janeiro até 30 de junho e que o Governo teria proposta aos grupos armados, criando alguma tensão entre as partes.

O Executivo colombiano suspendeu o acordo de cessar-fogo, mas garantiu que a próxima ronda de negociações será realizada brevemente no México, onde esta questão de um eventual cessar-fogo será tratada juntamente com outros temas.

Petro, tem de lidar com uma economia oscilante e o aumento da pobreza, para além da violência dos narcotraficantes e outros grupos armados na Colômbia – que não se restringem apenas ao ELN.

Existem grupos como os dissidentes das FARC [nomeadamente o Estado Mayor Central e a Segunda Marquetalia], assim como o Clã do Golfo e as Autodefesas de Sierra Nevada de Santa Marta [que se financiam também com o tráfico de drogas].

Apesar de a economia colombiana ter recuperado da pandemia de covid-19 e ter retomado o crescimento, os 10,2 por cento de inflação em julho de 2022, o índice de pobreza crescente situado nos 29% e ainda 60% da população economicamente ativa sem contrato formal de trabalho, segundo dados oficiais, tornam os desafios de Petro ainda maiores.

Apenas 20% do Produto Interno Bruto (PIB) colombiano é fruto das contribuições fiscais e, desse total, apenas 05% é arrecadado com o imposto sobre os rendimentos, segundo dados levantados para a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

De acordo com o Instituto Kroc, uma das organizações internacionais que acompanham a aplicaçã dos Acordos de Paz de 2016 na Colômbia, apenas 28% do documento pactuado em Havana foi aplicado nos últimos seis anos. O resultado foi um aumento de 200% dos massacres no país, entre 2016 e 2021, de acordo com as Nações Unidas.

Segundo dados do Instituto de Desenvolvimento da Paz (Indepaz), durante quatro anos da administração de Iván Duque (2018-2022) foram registados 313 massacres, com 1.192 vítimas, entre os quais 957 defensores de direitos humanos e 261 ex-combatentes que assinaram os Acordos de Paz.

Cerca de 43% dos casos permanecem sem identificação e punição dos autores dos crimes.

Nesse período, a taxa de homicídios manteve-se com uma média de 25 mortos por 100 mil habitantes, totalizando 50.179 vítimas mortais.

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), no seu relatório divulgado em outubro de 2022, declarou um aumento de 43% na área plantada com coca na Colômbia, passando de 143.000 hectares em 2020 para 204.000 em 2021. A produção potencial de cloridrato de cocaína também atingiu seu máximo histórico com 1.400 toneladas, mantendo a tendência de alta que vem se consolidando desde 2014.

O presidente colombiano propôs que se atenda ao fracasso da política de erradicação do cultivo de coca, em colaboração com os Estados Unidos, que ajudou os governos colombianos anteriores no combate ao narcotráfico.

Leia Também: Governo e guerrilheiros da Colômbia reúnem-se na Venezuela

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