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Câmara do Porto quer adquirir o Hospital Joaquim Urbano

O autarca Rui Moreira disse, esta segunda-feira à noite, na Assembleia Municipal do Porto, que a Autarquia tem interesse em adquirir ao Ministério da Saúde o Hospital Joaquim Urbano, “mas não a preços de mercado”.

No período destinado ao público, a Assembleia Municipal ficou marcada pelas intervenções dos bombeiros do Batalhão de Sapadores do Porto, que apresentaram várias queixas, nomeadamente quanto ao número de horas de serviço e o valor do subsídio de refeição, merecendo do Bloco de Esquerda a promessa de que o partido irá “continuar comprometido com a luta” destes operacionais.

“Peçam ao Ministério da Saúde para entregar o hospital à Câmara do Porto”, afirmou Rui Moreira, dirigindo-se à bancada socialista. “Estamos interessados no Hospital Joaquim Urbano, que pertence ao Centro Hospitalar Universitário do Porto. Gostávamos que passasse para o Município e que não fosse alienado, mas ainda não obtivemos resposta”, revelou, na Assembleia que teve por tema “A situação social no Porto e Acesso à Habitação”.

“Não vamos é comprar a preços de mercado… Como se passou com o Quartel de S. Brás [vendido pelo Estado a um privado, em hasta pública]. Não podemos concorrer com quem quer construir ali, no Joaquim Urbano, um hotel”, avisou. O objetivo da Câmara é instalar no Joaquim Urbano um equipamento de natureza social.

Das oito moções apresentadas e subordinadas ao tema “A situação social no Porto e Acesso à Habitação”, foram aprovadas uma do PS e outra do PAN. As moções da CDU e do BE foram chumbadas.

Mil famílias à espera de casa

Durante o debate, Rui Sá, da CDU, falou em “perda de população”, ao referir que, nos bairros municipais do Porto, se em 2000 haviam 40204 moradores, em 2022 esse número rondava os 28587. “Isto desmente a tese que há habitação municipal a mais”, deu nota.

Quanto ao Porto Solidário, um programa municipal de apoio à renda, considerou que “o valor que tem sido canalizado fica aquém das necessidades”, mas manifestou a esperança que “esse valor possa ser aumentado”. Em relação ao Renda Acessível, disse tratar-se de um “autêntico fracasso”.

Na resposta, Rui Moreira esclareceu que através do Renda Acessível, a Câmara entregou 170 casas. Representa “18% a nível nacional”, adiantou, para salientar a ação no Porto. “Nunca dissemos que não queríamos habitação social . O que dizemos é que o problema da habitação não se resolve só com habitação social”, destacou, dirigindo-se a Rui Sá.

Mais à frente, após uma dúvida levantada pela CDU, explicou que o Porto Solidário também abrange aquelas famílias com dificuldades de pagar os empréstimos das habitações aos bancos.

Paulo Vieira de Castro, do PAN, falou do “empobrecimento” e questionou a Autarquia acerca do “prometido empreendimento habitacional em Lordelo do Ouro, para a classe média”. Quando usou da palavra, José Montenegro, do movimento afeto a Rui Moreira, garantiu que “irá mesmo avançar ainda este ano”.

Pelo BE, Elisabete Carvalho assinalou que “há mais de mil famílias na lista da Domus Social para ter acesso a uma casa”. Considerou ser “evidente a necessidade de mais habitação municipal na ciadde”. O Bloco defendeu a “construção de habitação pública municipal nos terrenos da autarquia, quer em regime de arrendamento acessível, quer em renda apoiada”.

Entre várias considerações, Agostinho Sousa Pinto, do PS, fez menção à necessidade de “rever o regulamento e a grelha do acesso à habitação municipal”. Fez ainda um “apelo a que tudo seja feito para que termine o êxodo dos portuenses para concelhos vizinhos”.

O PS, por Helena Maia, sugeriu ainda a definição de uma estratégia intermunicipal para os sem-abrigo. Rui Moreira considerou que a proposta “deve ser endereçada à Área Metropolitana” e pediu aos socialistas para “meterem a mão na consciência”, pois várias das autarquias vizinhas do Porto são presididas pelo PS. O autarca portuense reiterou que a adoção de uma política intermunicipal para os sem-abrigo tem sido o que defende há muito tempo.

Sílvia Soares, do PSD, deu um voto de confiança ao Executivo de Rui Moreira, ao considerar que “tem estado do lado de todos os portuenses”.

Queixas dos bombeiros dos Sapadores

No momento de dar a palavra ao público, três elementos do Batalhão de Sapadores elencaram, cada um à sua maneira, diferentes aspetos que, no seu entendimento, têm corrido menos bem. Um deles tem a ver com as condições da estrutura existente junto do Gabinete do Munícipe, próximo dos Paços do Concelho. Criticou-se a “falta de janelas” e o estacionamento abusivo que “impede a saída das viaturas” para as emergências.

Outro interveniente na sessão abordou a questão dos materiais e que deviam ser ouvidos os operacionais na escolha desses mesmos materiais. O terceiro bombeiro aludiu ao número de “horas de serviço” e ao “valor do subsídio de refeição”, que estará abaixo do ansiado.

Susana Constante Pereira, do BE, recordou que os partidos têm visitado as estruturas municipais, mas neste caso concreto disse que ainda não tinha ouvido os profissionais. “Nada disto nos foi dito durante as visitas. Mas mantemo-nos comprometidos com a vossa luta”, assegurou.

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