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UE deve dialogar com EUA para prevenir “desvantagem competitiva severa”

Em declarações à entrada para uma reunião de ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo) — que será seguida, na terça-feira, de um Conselho de ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) -, Fernando Medina apontou que um dossiê que será discutido ao longo dos dois dias de trabalho “é a resposta europeia aos desafios que o programa de redução de inflação dos Estados Unidos coloca, nomeadamente ao nível das políticas industriais e ao nível da criação de condições de sã concorrência entre os dois lados do Atlântico”.

“É importante o esforço que os americanos estão a fazer no sentido de acelerar a sua transição energética, ao nível das suas indústrias, ao nível do seu setor automóvel. É muito importante o sinal que a administração americana está a dar neste sentido”, começou por observar.

“Mas é igualmente importante que este esforço e que este avanço que os nossos parceiros americanos estão a fazer não se traduza numa situação de desvantagem competitiva severa para setores industriais europeus que se possam ver prejudicados pelo conjunto de apoios que a administração americana está a dar”, acrescentou o ministro das Finanças.

Medina revelou então que “há uma linha de consenso entre os vários países, que é tratar este novo programa americano como um desafio que se coloca, mas como um desafio que deve ser encarado no diálogo com os Estados Unidos, e também na utilização das capacidades próprias que a UE tem para nivelar as condições de concorrência entre os dois blocos, quer ao nível dos mecanismos de apoios de Estado, quer também ao nível do debate que há sobre a mobilização de recursos próprios da União para apoiar projetos significativos”.

O ministro concluiu afirmando que “há um leque vasto de instrumentos e de linhas de debate” que os Estados-membros vão ter nas reuniões do Eurogrupo e do Ecofin”, afirmando-se convicto de que “naturalmente vão avançar” e será possível “chegar dos dois lados do Atlântico a bom porto, isto é, a uma capacidade de acelerarmos a transição energética rumo a uma economia mais descarbonizada do ponto de vista da neutralidade de emissões, que é isso que se pretende atingir a mais breve trecho”.

A lei norte-americana da redução da inflação (IRA), um vasto plano de investimentos, na ordem dos 430 mil milhões de dólares, dos quais 370 mil milhões destinados ao desenvolvimento de tecnologias verdes, que entrou em vigor em agosto de 2022, tem por objetivo reduzir os custos para os norte-americanos, abrangendo, por exemplo, investimentos no setor da energia e subsídios para veículos elétricos, baterias e projetos de energia renovável.

Em 15 de dezembro passado, reunidos em cimeira em Bruxelas, os dirigentes europeus comprometeram-se com uma resposta “rápida” e “forte” ao plano contra a inflação e crise energética promulgado no passado verão pelo presidente dos EUA, Joe Biden, tendo encarregado a Comissão Europeia de trabalhar em soluções, a serem discutidas num Conselho Europeu agendado para 09 e 10 de fevereiro, em Bruxelas.

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