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Parlamento Europeu defende reforço da política externa e segurança da UE

A posição dos eurodeputados está expressa no relatório anual de 2022 sobre a política externa e de segurança comum (PESC) da União Europeia (UE), hoje aprovado no hemiciclo de Estrasburgo, com 407 votos a favor, 92 contra e 142 abstenções.

O PE “congratula-se com o nível notável de unidade e determinação da UE na resposta célere e vigorosa à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia”, mas sustenta que, “a fim de reforçar o seu papel enquanto interveniente credível na política externa com base em valores, parceiro internacional fiável e interveniente credível em matéria de segurança e defesa, a União deve adotar e, nos domínios em que estes já estejam disponíveis, aplicar procedimentos de tomada de decisão propícios à realização deste objetivo”.

Tal postura será necessária, segundo frisam os eurodeputados, para responder rapidamente aos novos desafios que, a par da agressão militar russa na Ucrânia, também passam pela “escalada contínua do autoritarismo a nível mundial”, pelo “aumento da cooperação sino russa” e pela “política externa assertiva da República Popular da China”.

A UE “só pode satisfazer a sua vocação como protagonista global e garante da segurança com base numa tomada de decisões mais flexível e eficiente”, reforçam.

Segundo o PE, tal poderia ser alcançado através de uma série de medidas, entre as quais “passar o mais rapidamente possível para a votação por maioria qualificada relativamente a decisões em todos os domínios da PESC, começando por domínios prioritários no prazo de um ano, como o regime global de sanções da UE em matéria de direitos humanos”.

Nesse sentido, os parlamentares propõem a convocação de uma convenção para ativar o processo de revisão dos Tratados, previsto no artigo 48.º do Tratado da UE, “com o objetivo, nomeadamente, de consagrar nos Tratados a votação por maioria qualificada em todas as matérias relacionadas com a PESC da UE”.

Os eurodeputados defendem, no entanto, que, no caso de decisões que visem a criação de missões militares ou operações com um mandato executivo sob os auspícios da Política Comum de Segurança e Defesa, “deve continuar a ser exigida unanimidade”.

Entre outras medidas, o PE sugere também a criação de um “Conselho Europeu de Segurança, composto por ministros dos Estados-membros, para responder rapidamente em situações de emergência e desenvolver uma abordagem integrada relativamente a conflitos e crises, bem como um Conselho Ministros da Defesa”.

No relatório anual, os eurodeputados abordam também o apoio prestado pela UE à Ucrânia e apelam ao “uso imediato de armas modernas e de um sistema de defesa aérea de próxima geração”, exortando designadamente o chanceler alemão, Olaf Scholz, a entregar sem mais demoras os tanques de batalha Leopard 2 à Ucrânia.

No mesmo documento, os eurodeputados defendem que a UE deveria ocupar um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU.

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