Assis quer que se olhe para o CES no contexto da revisão constitucional

Francisco Assis assumiu esta posição na apresentação do livro ’30 anos de Conselho Económico e Social – Poder e Fragilidade da Sociedade Civil’, que decorreu hoje no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, numa sessão que contou com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

“Uma vez que se iniciou um processo de revisão constitucional também não creio que haja qualquer problema em olhar para a questão do CES no contexto constitucional”, disse o presidente do CES, deixando o “apelo” para que neste contexto da revisão constitucional haja um olhar para o Conselho Económico e Social e uma “perspetiva de modificar” o seu papel.

Francisco Assis apontou que a única obrigação do CES que decorre da Constituição é a emissão de parecer sobre as Grandes Opções, o que, afirmou, fazia sentido há 30 anos, mas não hoje.

A obra “30 anos do Conselho Económico e Social”, assinada pelo jornalista Pedro Tadeu e editada pela Almedina, reúne depoimentos de governantes, sindicalistas, líderes de confederações e ex-presidentes da instituição, além de oferecer cronologias, detalhes sobre como funciona e os acordos obtidos na Concertação Social.

Leia Também: Francisco Assis apela a uma “reforma da lei do CES”