Numa mensagem alusiva ao Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, o chefe de Estado cabo-verdiano regozijou-se com o facto de em 2023 o país ter subido três posições, passando do 36.º para o 33.º posto.
“Efetivamente, a pontuação geral de Cabo Verde aumentou ligeiramente (0,35), de 75,37 para 75,72”, contabilizou o mais alto magistrado da Nação, entendendo, porém, que o arquipélago tem condições para ir “muito mais longe”.
“A precariedade laboral, a dependência financeira dos órgãos públicos em relação ao Governo e a fragilidade institucional e financeira dos órgãos privados são apontados por diferentes atores como constrangimentos restritivos à liberdade de imprensa”, enumerou.
José Maria Neves chamou ainda atenção para a questão do financiamento e dos modelos de gestão dos órgãos públicos, dando como exemplo o facto de nas visitas de Estado ao estrangeiro de altos dignitários da República, a cobertura jornalística dos órgãos públicos depende do patrocínio da entidade em causa.
“Que assume todas as respetivas despesas, condicionando desse modo o trabalho dos profissionais, que deve ser isento e objetivo”, reclamou Neves, para quem devem ser efetivamente repensados os instrumentos de apoio do Estado à imprensa privada.
“Tendo em atenção a pequeneza do mercado de publicidade e a necessidade de se garantir mais pluralismo no debate de ideias e no acesso à informação, como condição essencial para a formação de uma opinião pública autónoma e a consolidação do Estado de Direito Democrático”, sustentou.
Para o Presidente, “é de todo recomendável que, dado à sua importância no quadro global do respeito pela dignidade da pessoa humana, da modernização e da construção da prosperidade do país, a liberdade de imprensa seja assumida por todos como um desígnio nacional”.
A maioria dos países lusófonos melhorou a posição no índice da liberdade de imprensa divulgado hoje, no qual apenas Angola e Portugal desceram posições.
Entre os oito dos nove Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que constam do índice, já que São Tomé e Príncipe não consta, Timor-Leste ocupa agora a segunda melhor posição (10.ª), logo a seguir a Portugal (9.ª), tendo subido sete lugares.
A Guiné-Bissau ocupa agora o 78.º lugar, tendo subido 14 posições em relação ao ano anterior, e o Brasil a 92.ª posição (subiu 18 lugares).
Moçambique registou uma subida de 14 posições, ocupando agora o 102.º lugar, e a Guiné Equatorial, que subiu 21 lugares, está agora na 120.ª posição.
Angola regista o pior resultado entre os lusófonos, ocupando agora o 125.º lugar deste ‘ranking’ de 180 países, tendo registado também a descida mais acentuada (26 posições) dos Estados-membros da CPLP analisados.
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