O governante falava aos jornalistas, no final da sessão de apresentação do livro ‘Serviço Público de Média — Livro Branco’, resultado do trabalho realizado pela Comissão do Livro Branco do Serviço Público de Rádio e Televisão, no Centro Cultural de Lisboa (CCB), em Belém.
Pedro Adão e Silva começou por destacar que o Livro Branco “é muito útil” e que valoriza “o papel da informação e do conhecimento para a tomada de posição política”, mas acrescentou que o documento não é vinculativo “nem esgota aquilo que será o contrato de concessão” da RTP.
Porém, o ministro indicou que existem questões “que serão fundamentais para o novo contrato de concessão” da RTP, destacando “a importância do digital”.
“Ou o serviço público de media se adapta e transforma face àquilo que são os novos consumos e à nova oferta de media ou então o seu futuro estará sempre sob risco e é uma ameaça real se não houver adaptação”, afirmou Pedro Adão e Silva.
O governante destacou ainda como fundamental “a centralidade da informação”.
“O novo contexto social das democracias liberais coloca uma necessidade acrescida de termos uma informação séria, com rigor, equilibrada e com marcas distintivas, que é aquilo que cabe ao serviço público apresentar”, realçou.
Segundo o ministro da Cultura, “há muito anacronismo quer em práticas quer em enquadramento legislativo e isso é preciso mudar, como é também preciso mudar dimensões do contrato de concessão até na forma como os contratos são apresentados”.
Adão e Silva disse que será com base na reflexão do Livro Branco que serão tomadas decisões políticas, envolvendo o Conselho Geral Independente (CGI) da RTP, o Conselho de Opinião, o Conselho de Administração e a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).
A Comissão do Livro Branco sobre o serviço público de rádio e televisão, designada por despacho do Governo e que está em funções há cerca de quatro meses, tendo ouvido mais de 100 pessoas e entidades, tem por objetivo elencar os desafios do setor, de modo a anteceder e a preparar a revisão do contrato de concessão da RTP.
Além da coordenadora Felisbela Lopes, integram a comissão Catarina Burnay, Clara Almeida Santos, Francisco Sena Santos, Jorge Wemans, Rui Romano e Sérgio Gomes da Silva.
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