PRR? Governo vai entregar esta semana reprogramação à Comissão Europeia

Na segunda ronda do debate de política geral com o primeiro-ministro no parlamento, António Costa foi questionado pelo deputado do PSD Paulo Rios de Oliveira sobre esta matéria, expressando a preocupação da bancada social-democrata e repetindo alertas de várias entidades sobre um eventual atraso.

“Estamos bastante tranquilos, esta semana iremos entregar a reprogramação à Comissão Europeia, portanto estamos em condições de continuar a encarar com muita confiança a execução do PRR”, respondeu o primeiro-ministro.

António Costa precisou que, neste momento, já estão contratualizadas 78% das verbas do PRR com quem as vai executar.

“Neste momento, não temos razão para ter qualquer receio de cumprir a tempo e horas o programa, os diferentes marcos e as diferentes metas”, assegurou.

O Governo português já tinha revelado estar em conversações com a Comissão Europeia para a reprogramação do PRR, em termos de verbas e de adaptação de projetos.

Aprovado em 2021, o PRR português tem uma dotação total de 16,6 mil milhões de euros, 13,9 mil milhões de euros de subvenções e 2,7 mil milhões de empréstimos.

Numa informação publicada no ‘site’ do Governo aquando da consulta pública da revisão, em abril passado, lê-se que o PRR passará a ter uma dotação máxima de 20,6 mil milhões de euros, “representando um acréscimo de cerca 2,3 mil milhões de euros em subvenções e 1,6 mil milhões de euros em empréstimos, face ao plano aprovado em julho de 2021”.

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