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As habitações serão sorteadas de entre as pessoas e agregados familiares que apresentem candidatura até dia 31 de outubro de 2023. Os contratos têm a duração de cinco anos, renováveis por períodos iguais.
O novo programa Arrendar para Subarrendar, uma das medidas do pacote Mais Habitação, vai sortear, a partir desta sexta-feira, 6 de outubro, as primeiras 106 casas de renda acessível em 18 concelhos do país.
Segundo um comunicado do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), as habitações têm tipologia de T0 a T5 e rendas entre os 325 euros e os 875 euros, “bastante abaixo da mediana do mercado”.
Naquele que é o primeiro concurso no quadro de uma das medidas inscritas no pacote Mais Habitação, apresentado pelo Governo e publicado esta sexta-feira em Diário da República, os 18 concelhos com casas a sorteio são Albufeira, Almada, Amadora, Gondomar, Lisboa, Loures, Maia, Marinha Grande, Matosinhos, Odivelas, Oeiras, Penacova, Porto, Praia da Vitória, Sintra, Torres Vedras, Vila Nova de Famalicão e Vila Nova de Gaia.
De acordo com a informação do IHRU, os contratos de arrendamento têm a duração de cinco anos, renováveis por períodos iguais, e destinam-se a habitação permanente para agregados com taxa de esforço máxima com a renda abaixo de 35%.
São elegíveis as pessoas ou famílias com rendimentos anuais até ao 6.º escalão de IRS, com prioridade para os agregados com idade até aos 35 anos, as famílias monoparentais e as famílias com quebras de rendimento superiores a 20% face aos rendimentos dos três meses precedentes ou do mesmo período homólogo do ano anterior.
Os interessados poderão encontrar toda a informação sobre os concursos no site IHRU Arrenda.
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