8 de Dezembro, 2023

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Opinião: Fim do processo dos atentados

Opinião: Fim do processo dos atentados

Sete anos depois dos atentados terroristas de Bruxelas de Março de 2016, e após um histórico processo de 9 meses, a Bélgica ficou a conhecer as penas dos implicados. Os ataques perpetrados no aeroporto de Zaventem e na estação de metro de Maelbeek causaram a morte de 35 pessoas, deixando centenas de feridos.
A Justiça belga leu no mês passado o castigo dos acusados: penas entre 30 anos e prisão perpétua para a maioria, enquanto que Salah Abdeslam – que participou também nos atentados jihadistas de Paris – não obteve outra sentença, tendo em conta que já fora condenado a prisão perpétua no processo em França e a 20 anos de prisão por disparar contra agentes da polícia na capital belga (durante a tentativa de fuga).
A prisão perpétua firme em França permite que, apenas depois de 30 anos de clausura, possa haver alguma possibilidade de liberdade do acusado. Deste lado da fronteira, prisão perpétua representa um mínimo de 15 anos de reclusão, havendo depois deste tempo a possibilidade de introduzir um pedido de liberdade condicional.
Este processo (e todos os seus contornos e especificidades) dominou toda a actualidade nacional belga nos últimos meses. Para os sobreviventes destes atentados, famílias das vítimas e para a sociedade em geral, a leitura da sentença representa o final de um período negro da história do país, pouco habituado a actos de tamanha violência.

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