Justiça suíça rejeita pedido de ONG por mais transparência sobre ouro

O Tribunal Federal, a mais alta instância na Suíça, rejeitou um recurso da Sociedade para Povos Ameaçados (SPM, na sigla em francês), uma ONG com sede em Berna, que pretendia que as estatísticas do comércio exterior fornecessem detalhes sobre a origem do ouro importado para a Suíça, bem como sobre os fornecedores e volumes.

“Estamos muito dececionados”, frisou Christoph Wiedmer, codiretor da ONG, em declarações à agência France-Presse (AFP).

“O Tribunal Federal perdeu uma oportunidade de trazer mais transparência a uma atividade bastante opaca”, realçou, acreditando que esta falta de transparência constitui “um risco significativo” para a reputação da Suíça.

Nos meses que se seguiram à invasão da Ucrânia, o país alpino viu-se pressionado quando a agência Bloomberg revelou que três toneladas de ouro provenientes do Reino Unido, mas com origem na Rússia, tinham entrado misteriosamente na Suíça, sem que fosse possível identificar o importador.

Mais recentemente, Valcambi, a maior refinaria da Suíça, deixou a Associação Suíça de Fabricantes e Comerciantes de Metais Preciosos – o organismo comercial que representa os interesses do setor – devido a divergências sobre as importações de ouro do Dubai.

Num comunicado, esta associação indicou que “não é parte no processo”, mas que acolheu “com satisfação a decisão do Tribunal Federal”.

Se for “favorável ao aumento da transparência” e “a um diálogo construtivo com as ONG”, a associação diverge sobre “as modalidades” a implementar, defendeu.

Em vez disso, esta associação que representa o setor pediu “um reforço do papel do Gabinete Central para o Controlo de Metais Preciosos” e um “reforço das sanções a tomar em caso de violação”, acrescentou o seu presidente, Christophe Wild, citado no comunicado.

A SPM solicitou em 2018 saber os nomes das empresas que enviam ouro para a Suíça. As grandes refinarias opuseram-se e recorreram ao Tribunal Administrativo Federal, que se pronunciou a seu favor, determinando que as informações solicitadas estavam abrangidas pelo sigilo fiscal.

A ONG interpôs então recurso para o Tribunal Federal, que, no entanto, rejeitou o seu pedido esta quarta-feira, também por sigilo fiscal, explicou à AFP o codiretor da SPM.

“Estamos bastante surpreendidos que o nosso pedido tenha sido rejeitado com base no sigilo fiscal”, sublinhou Wiedmer, porque “somente tínhamos solicitado [informações] sobre as quantidades e nomes dos comerciantes, produtores e compradores”.

O pedido não dizia respeito a números ou montantes, “como custos ou valor”, explicou.

Conhecida por seu ouro, a Suíça abriga quatro das maiores refinarias de ouro do mundo. O ouro processado nessas refinarias é destinado a joias e relógios, além de componentes eletrónicos.

A ONG queria que as estatísticas fornecessem detalhes sobre a origem do ouro, não só o país de origem, mas também informações sobre os fornecedores. Para ter mais informações e detalhes que vão além do país de origem.

“Dentro de um país, existem bons produtores e péssimos produtores”, destacou.

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