O Comité dos Direitos da Criança (CDC) da ONU alertou que uma em cada cinco crianças no mundo vive em zonas de conflito, numa declaração sobre o dia da Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989.
“Trinta e quatro anos depois, o dia de hoje tornou-se (…) um dia de luto pelas muitas crianças que morreram recentemente em conflitos armados. Mais de 4.600 crianças foram mortas em Gaza em apenas cinco semanas”, disse o CDC.
A guerra entre Israel e o grupo islamita palestiniano Hamas “custou a vida a mais crianças num espaço de tempo mais curto e com um nível de brutalidade a que não assistimos nas últimas décadas”, afirmou.
O CDC, que apelou anteriormente para um cessar-fogo em Gaza, denunciou um “aumento exponencial” das violações dos direitos humanos contra as crianças desde o início da ofensiva israelita.
A guerra foi desencadeada pelo ataque do Hamas a Israel, em 07 de outubro, que causou mais de 1.200 mortos, segundo as autoridades israelitas.
O Hamas disse que a resposta do exército israelita já matou mais de 12.700 pessoas.
O CDC criticou a resolução do Conselho de Segurança da ONU, de 15 de novembro, sobre pausas e corredores humanitários, referindo não ser suficiente, embora tenha reconhecido tratar-se de “um passo positivo”.
O comité disse também que, apesar da atenção dada à situação na Faixa de Gaza, é preciso não esquecer o que se passa noutras partes do mundo.
“Continuamos extremamente preocupados com o facto de milhares de crianças estarem a morrer em conflitos armados em muitas partes do mundo, incluindo Ucrânia, Afeganistão, Iémen, Síria, Myanmar [ex-Birmânia], Haiti, Sudão, Mali, Níger, Burkina Faso, República Democrática do Congo e Somália”, disse.
Em 2022, o número global de crianças mortas ou mutiladas foi de 8.630, referiu o comité, considerando “profundamente preocupante” ter sido negado o acesso humanitário a cerca de 4.000 crianças no ano passado.
“Perante as guerras que afetam as crianças em todo o mundo, apelamos mais uma vez a um cessar-fogo”, pediu o Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas, citado pela agência espanhola EFE.
O CDC apelou também para que se regresse aos princípios básicos do direito humanitário e à investigação de todas as violações graves contra as crianças no contexto de conflitos armados.
Lembrou ainda a situação crítica de muitas meninas afetadas pelos conflitos armados, especialmente no Sudão e no Haiti, onde foram registados numerosos raptos e violações de menores de idade.
“Os filhos dos chamados ‘combatentes estrangeiros’ são outra área de preocupação”, alertou igualmente, referindo que 31.000 crianças continuam a viver em condições deploráveis em campos no nordeste da Síria.
O comité de 18 peritos independentes que controla a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança é presidido atualmente pela sul-africana Ann Marie Skelton.
A ONU celebra o Dia Mundial da Criança em 20 de novembro, data em que a Assembleia-Geral aprovou, em 1959, os Direitos da Criança. Em 1989, também em 20 de novembro, o mesmo órgão adotou a Convenção dos Direitos da Criança.
Portugal ratificou a convenção em 21 de setembro de 1990.
Leia Também: “Estados têm a obrigação de garantir que as crianças vivem em segurança”
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